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Quando o Estado devassa a fonte: o caso Luís Pablo e a fragilidade do sigilo jornalístico no Brasil

Por Ricardo Soares

Em uma democracia que se preze, a imprensa não serve ao poder — serve ao público. É dessa premissa elementar que nasce, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a garantia do sigilo da fonte como direito fundamental do profissional de imprensa. Contudo, os fatos recentemente revelados pela reportagem do Estadão — confirmados por múltiplas fontes jornalísticas — demonstram que essa garantia pode ser instrumentalmente reduzida a nada quando os próprios guardiões da Constituição decidem circumventá-la.

Os fatos: o que ocorreu

O jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, responsável por um portal de notícias sobre política estadual, publicou em novembro de 2025 uma série de reportagens sustentando que um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão — um Toyota SW4 blindado — cedido ao STF para a estrutura de segurança do ministro Flávio Dino estaria sendo utilizado por familiares do magistrado em deslocamentos de natureza particular, sem a devida cessão administrativa aprovada pelo tribunal.

A reação institucional foi imediata e desproporcional. Em março de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o jornalista, resultando na apreensão de dois celulares, um notebook e um pen drive. A justificativa invocava suposto risco à integridade física de Dino, com menção a indícios de “suporte material e financeiro prestado a Luís Pablo” e supostas tentativas de apagamento de mensagens.

Foi exatamente a análise desse material apreendido — contendo trocas de mensagens, encontros presenciais e documentos — que permitiu à Polícia Federal identificar Raimundo Soares Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão e delegado aposentado da própria PF, como a fonte das informações repassadas ao jornalista. Em agosto, Moraes autorizou nova operação de busca e apreensão, desta vez contra Cutrim e o advogado Diogo Diniz Lima.

O que a Polícia Federal concluiu — e o que Moraes ignorou

Aqui reside o ponto mais inquietante da narrativa. Os relatórios da PF, encaminhados a Moraes em 15 de julho e produzidos pelo delegado Alberto Knoll de Carvalho, trouxeram conclusões que, em qualquer Estado de Direito que respeitasse a hierarquia entre investigação e decisão judicial, deveriam encerrar o capítulo punitivo contra o jornalista:

Primeiro: a PF descartou a imputação de violação de sigilo funcional ao jornalista. O delegado registrou textualmente que “não se trata de acusar o jornalista do cometimento de tal crime, já que o mesmo, em tese, está acobertado pelo direito à liberdade de imprensa, amplamente reconhecido em nossos tribunais”. A distinção foi cristalina: o jornalista exerce atividade constitucionalmente protegida; eventual crime residiria na conduta do agente público que acessa dados restritos e os divulga irregularmente — não em quem os publica.

Segundo: a PF não conseguiu estabelecer “com máxima certeza” que o pagamento de R$ 100 mil realizado por Diogo Diniz Lima ao jornalista tivesse qualquer relação com as reportagens sobre Dino. O relatório de inteligência de 18 de maio apontou que os elementos disponíveis não permitiam essa ligação. Luís Pablo esclareceu que o valor correspondia a um empréstimo pessoal para aquisição de uma propriedade rural — recebido em setembro, mais de um mês antes de sequer ter acesso ao material jornalístico, e integralmente quitado em fevereiro, com comprovantes bancários anexados.

Apesar dessas conclusões — produzidas pelo órgão de segurança pública encarregado da investigação e obtidas inclusive pelo jornal O Globo —, o ministro Moraes ignorou os achados da PF ao fundamentar decisões posteriores. Ao autorizar as buscas contra Cutrim e Diogo Lima, afirmou existir atuação “de forma concertada” entre os três envolvidos, com a finalidade de atingir a liberdade individual e pessoal de Dino, utilizando informações sensíveis e acompanhando o veículo do ministro.

A PGR, em representação acolhida por Moraes, citou ainda indícios de crime de perseguição (stalking) contra o jornalista — acusação que a própria PF não atribuiu a Luís Pablo em seus relatórios.

O contraponto constitucional: o sigilo da fonte como cláusula pétrea funcional

O artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal estabelece com clareza solar:

“É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.”

Trata-se de direito fundamental — não de privilégio corporativo, não de cortesia institucional, não de prerrogativa revogável ao talante do investigador. O sigilo da fonte existe para garantir que a imprensa possa exercer sua função fiscalizadora sem que suas fontes sejam identificadas, perseguidas ou criminalizadas pelo Estado. Sem essa proteção, a fonte seca. E sem fonte, não há denúncia. E sem denúncia, não há controle social do poder.

A doutrina constitucional brasileira e a jurisprudência do próprio STF historicamente reconhecem essa garantia. No histórico recente da Corte, o sigilo da fonte tem sido preservado mesmo diante de investigações criminais. O precedente de quebra dessa proteção — especialmente por determinação de um ministro que atua em inquérito com poderes extraordinários — abre um flanco grave: se a fonte de um jornalista pode ser identificada pela apreensão de seus equipamentos eletrônicos, mediante decisão monocrática e sem análise colegiada prévia, a garantia constitucional torna-se letra morta.

É precisamente o que ocorreu no caso de Luís Pablo. A apreensão de seus celulares e computador — autorizada por Moraes — foi o instrumento técnico que viabilizou a identificação da fonte. Ou seja: o Estado não violou o sigilo da fonte diretamente, mas criou as condições materiais para que ele fosse devassado pela via indireta da análise de equipamentos apreendidos. Essa construção é juridicamente frágil e constitucionalmente preocupante, pois permite que qualquer garantia seja neutralizada pelo expediente de apreender e analisar os instrumentos de trabalho do jornalista.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pareceu perceber essa tensão. Em pronunciamento no plenário em 13 de agosto, afirmou que ameaças contra ministros devem ser apuradas com rigor, mas destacou que “a apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”. Fachin também indicou que a decisão de Moraes que autorizou a operação contra a fonte deverá passar por análise colegiada do Tribunal.

Moraes, por sua vez, declarou que o sigilo da fonte não pode “ser instrumento de impunidade criminal” — tese que, tomada em sua máxima extensão, subverte a lógica constitucional: não é o sigilo da fonte que precisa justificar-se perante o Estado; é o Estado que precisa justificar a invasão do sigilo perante a Constituição.

O cruzamento de competências e o conflito de interesses

Há um aspecto que agrava ainda mais o quadro. Raimundo Cutrim, identificado como fonte do jornalista, é também investigado em outro inquérito no STF — sob a relatoria do próprio ministro Flávio Dino. A defesa de Cutrim sustenta que existe “clara suspeição superveniente”, uma vez que os fatos apurados no mandado mais recente dizem respeito diretamente à pessoa do relator do primeiro feito.

Em outras palavras: o ministro que supostamente teve condutas investigadas pelo jornalista é o mesmo que preside inquérito contra a fonte daquele jornalista. Essa sobreposição de papéis — suposta vítima, relator de investigação conexa e beneficiário de medidas cautelares decorrentes — é incompatível com os princípios da imparcialidade e do juiz natural.

O outro lado: a tese da segurança institucional

A parte contrária do argumento não pode ser ignorada. O ministro Flávio Dino declarou, em sessão do STF, que foi o segundo ministro da Corte a ter a família seguida — o primeiro caso remontava à ditadura militar. Segundo Dino, fotos de seus filhos foram expostas, configurando uma mensagem intimidatória: “Olha, sabemos quem são eles, para onde vão, como vão”. Ele agradeceu a solidariedade de Fachin e Moraes e classificou as investigações como legítimas.

A tese da segurança institucional é real e juridicamente relevante. Informações sobre deslocamentos e esquemas de segurança de ministros do STF são, por natureza, dados sensíveis. Se um agente público com acesso a sistemas controlados repassa essas informações a terceiros — jornalista ou não —, há um problema de segurança que merece apuração.

O ponto, contudo, é de método e proporcionalidade. Apurar o vazamento de informações sigilosas por um agente público é legítimo. Fazê-lo mediante a devassa dos equipamentos de um jornalista, quebrando indiretamente o sigilo de sua fonte, ignorando as conclusões da própria Polícia Federal e empregando a tese de “ação concertada” para equiparar atividade jornalística a conspiração criminal — isso extrapola os limites da proporcionalidade e da garantia constitucional.

Conclusão: a democracia não sobrevive sem fontes protegidas

O caso de Luís Pablo não é apenas sobre um jornalista maranhense. É sobre o tipo de país que se está construindo.

Quando um ministro do STF determina a apreensão dos instrumentos de trabalho de um jornalista, obtém a identificação de sua fonte pela análise pericial desses equipamentos, e em seguida ignora as conclusões da Polícia Federal que descartaram tanto o crime de violação de sigilo quanto o suposto pagamento por reportagens, algo está profundamente errado. Quando o mesmo ministro afirma que a fonte, o advogado e o jornalista agiram “de forma concertada” — contrariando os próprios relatórios policiais que distinguiram claramente a atividade jornalística da conduta do agente público —, o que se vê não é apuração de ilícito; é construção de narrativa inquisitorial.

O sigilo da fonte, inscrito no artigo 5º, XIV, da Constituição, não é um adorno normativo. É a espinha dorsal da liberdade de imprensa. Sem ele, não há fiscalização do poder. Sem fiscalização, não há democracia. A via indireta de quebra — apreender equipamentos do jornalista e, com base em seu conteúdo, identificar, localizar e processar a fonte — é uma fraude à garantia constitucional. Dizer que “o sigilo da fonte não pode ser instrumento de impunidade” é inverter a ordem dos princípios: a impunidade que deve temer a Constituição não é a do jornalista que informa o público, mas a do Estado que devassa o jornalista.

As instituições brasileiras não podem tolerar esse precedente silenciosamente. São necessárias providências concretas:

Ao STF, como Corte constitucional, deve submeter a decisão monocrática de Moraes ao julgamento colegiado sem weitere delayer, conforme já sugerido pelo presidente Fachin. O plenário precisa reafirmar que o sigilo da fonte é direito fundamental e que sua quebra indireta — por meio da apreensão e análise de equipamentos do jornalista — constitui violação constitucional, exigindo, no mínimo, motivação exaustiva, proporcionalidade estrita e controle colegiado prévio.

À PGR, cabe revisar a representação que serviu de base para as medidas contra Cutrim e Diogo Lima à luz das conclusões da própria PF, abstendo-se de sustentar narrativas que os relatórios policiais não amparam.

Ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), compete instaurar procedimento de controle sobre a atuação de ministros em inquéritos nos quais figurem como supostas vítimas e simultaneamente como relatores de processos conexos — situação que compromete a aparência de imparcialidade e fere o princípio do juiz natural.

Ao Congresso Nacional, é urgente a aprovação de legislação que regulamente a proteção ao sigilo da fonte de forma efetiva, vedando expressamente a apreensão de equipamentos e dados de jornalistas como meio de identificação de fontes, salvo em casos excepcionalíssimos submetidos a controle colegiado.

Às entidades de imprensa e à sociedade civil, cabe sustentar juridicamente e politicamente a inconstitucionalidade do precedente, sob pena de ele se consolidar como prática ordinária do Estado brasileiro.

A história ensina que os direitos fundamentais não caem por decreto — desmororam pela inércia diante de precedentes que parecem pontuais. O caso Luís Pablo é o teste de fogo do sigilo da fonte no Brasil. Se a garantia constitucional não resistir a ele, ela não resistirá a nada.

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O Fim da Lua de Mel: Quando o “Guardião da Democracia” Começa a Morder a Própria Base

Caro leitor, se você acompanha a política brasileira de olhos abertos, sabe que a hipocrisia é a moeda de troca mais comum em Brasília. Mas o que estamos presenciando agora atinge um novo nível de cinismo.

Durante anos, a esquerda brasileira aplaudiu de pé cada canetada do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a Corte Suprema mirava seus inquéritos, censuras e prisões preventivas exclusivamente contra a direita e os apoiadores de Jair Bolsonaro, o STF era exaltado como o grande “salvador da democracia”. Para a esquerda, não importava se o devido processo legal estava sendo atropelado; se o alvo era o inimigo político, a arbitrariedade era celebrada como justiça.

Mas o jogo virou. E agora, o choro mudou de lado.

A Declaração Reveladora de Boulos

Nesta semana, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), soltou uma frase que resume perfeitamente essa mudança de ventos. Em entrevista, ele afirmou que o STF foi importante para “preservar a democracia”, mas fez questão de dar um aviso claro: a Corte não está “acima do bem e do mal”.

Por que essa súbita preocupação com os limites do Supremo? A resposta não está na defesa da Constituição, mas sim no bolso e nos interesses de quem agora está no poder.

O Escândalo do Banco Master e a Água Batendo no Pescoço

A esquerda começou a criticar o STF não por uma crise de consciência democrática, mas porque a lama de escândalos financeiros começou a respingar em intocáveis. O caso do Banco Master escancarou relações perigosas entre ministros da Corte e o mercado financeiro.

Estamos falando de suspeitas gravíssimas envolvendo decisões judiciais e contratos milionários de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Quando o STF perseguia tias do WhatsApp, a esquerda aplaudia. Agora que a Polícia Federal e a imprensa começam a investigar as relações umbilicais entre a Corte e banqueiros, o STF subitamente deixou de ser “acima do bem e do mal”.

O Inquérito das Fake News Faz uma Nova Vítima (E Não é da Direita)

Para piorar o desespero da base governista, o monstro autoritário que eles ajudaram a alimentar começou a devorar os seus. O ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que a esquerda idolatrava, acaba de incluir o presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Kléber Cabral, no famigerado inquérito das “fake news”.

O crime do auditor? Ter ousado criticar uma operação policial que investigava o vazamento de dados sigilosos dos próprios ministros do Supremo.

A mensagem de Moraes foi clara: ninguém pode criticar o STF ou suas investigações, nem mesmo os auditores fiscais da República. A esquerda, que antes vibrava com a censura alheia, agora assiste em silêncio constrangedor enquanto o mesmo chicote estala nas costas de quem não veste a camisa verde e amarela.

A Verdade Nua e Crua

O que Boulos e a esquerda estão descobrindo da pior maneira possível é uma lição antiga da história política: quando você aplaude a criação de um poder absoluto para esmagar seus inimigos, é apenas uma questão de tempo até que esse mesmo poder se volte contra você.

O STF não mudou. A arbitrariedade sempre esteve lá. O que mudou foi o alvo. E agora, a esquerda brasileira chora as consequências do monstro que ajudou a criar.

👉 Você acha que a esquerda tem moral para criticar o STF agora? Ou eles estão apenas provando do próprio veneno? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe este artigo para expor a hipocrisia do cenário político atual.

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O FIM DAS SANÇÕES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES E DA ESPERANÇA EM VER O FIM O REGIME

O Departamento do Tesouro Norte-Americano revogou no dia de hoje (12/12/2025), as sanções da Lei Magnitsky que o mesmo Departamento norte-americano havia aplicado contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sua esposa Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex Jurídico que pertence ao casal.

Alexandre de Moraes havia sido sancionado em julho de 2025 pelo Departamento do Tesouro Norte-Americano, por graves violações aos direitos humanos, especialmente, pela prática de violações à liberdade de expressão de cidadãos americanos e residentes nos EUA.

A decisão de revogação das sanções conflita com a decisão que impôs as mesmas sanções, afinal, um violador de direito humanos não perde essa condição, sem ao menos fazer uma retratação publica de que se arrepende dos atos que embasaram o sancionamento.

Alexandre de Moraes jamais revogou seus atos, decisões judiciais ou fez qualquer retratação pública.

Ao que parece, na última conversa entre os presidentes do Brasil e dos EUA um acordo deve ter sido firmado, onde o presidente brasileiro deve ter oferecido algo muito rentável para o presidente norte-americano e os EUA.

Pois, a partir deste momento, as sanções de 40% sobre exportações brasileiras para os EUA foram retiradas.

É importante destacar, que se houve um acordo entre ambos os presidentes para a retirada das sanções contra Alexandre de Moraes, não se espantem, se os perseguidos políticos que se encontram exilados nos EUA sejam deportados para o Brasil nos próximos meses, entre eles: Paulo Figueredo, Allan do Santos, Eduardo Bolsonaro e Ludmila Lins Grillo.

Por fim, a retirada das sanções contra Alexandre de Moraes vai fortalecer o ativismo judicial que atuará com maior agressividade e opressão contra à aposição ao governo de esquerda que se encontra no poder.

E por derradeiro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ganha, a partir deste momento, a melhor narrativa e um fato político e eleitoral, que ele vai saber explorar visando as eleições de 2026, que nada mais é, do que a afirmação de que Lula é tão forte e importante que derrotou até mesmo o imperialismo americano.

Deus tenha piedade do nosso país!!!

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A PRISÃO DE BOLSONARO PARA FORMALIZAR O REGIME AUTORITÁRIO NO BRASIL

O Brasil acompanha em silêncio o que pode ser os últimos dias do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no interior de sua residência.

Desde que Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à mais de 23 anos de prisão, os brasileiros passaram a entender o que acontecerá com aqueles que tentarem mudar os rumos do Brasil, que foram traçados pela esquerda ao longo de mais de quatro décadas.

Nós estamos vendo o último tiro desta guerra?

É claro que não! Bolsonaro não conseguiu fazer tudo o que prometeu durante o seu governo e cometeu alguns erros. Mas, ele deu aos brasileiros aquilo que parecia ser impossível, a consciência de que o Brasil precisava mudar e que a esquerda brasileira deveria ser combatida diariamente.

Com a ajuda de Bolsonaro, milhares de brasileiros se lançaram às redes sociais e em manifestações para apoiá-lo e combater ferozmente a esquerda.

Nunca se viu tamanha motivação, vontade e entrega, inicialmente, em prol de um candidato à Presidência da República, e, posteriormente, em apoio há um Presidente da República.

As pautas, os planos e as estratégias de Bolsonaro podem até não ter dado muito certo, mas os brasileiros agora estão acordados, conscientes e prontos para lutar, pois, esses brasileiros agora sabem que é um dever cívico e patriótico de todos os brasileiros de bem, o combate contra a esquerda brasileira e a sua maior ferramenta de aparelhamento, o ativismo judicial.

Portanto, se tudo der errado e se Bolsonaro for preso, a luta deve continuar porque temos uns aos outros, e, assim, nós estaremos lado a lado para sustentar o movimento de direita, lutar e defender o Brasil.

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O PREVARICADOR RODRIGO PACHECO PODERÁ SER PREMIADO COM UMA VAGA NO STF

Com a renuncia e a aposentadoria de Luís Roberto Barroso do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a especulação sobre os nomes que podem sucedê-lo cresce exponencialmente.

É claro, que a indicação do substituto de Barroso será feita pelo Presidente do Brasil, que vai dar preferência aos seus vassalos que ajudaram e ajudam a manter o regime ditatorial brasileiro.

Entre os nomes cogitados para a indicação do presidente brasileiro estão Jorge Messias, o atual Advogado Geral da União e o Senador da República Rodrigo Pacheco.

O nome de Jorge Messias ganha força dentro do governo federal e na esquerda brasileira, porque ele prestou relevantes serviços aos governos de Lula e Dilma, entre os anos de 2003 a 2016, além de ser um militante de esquerda, e, um dos responsáveis pela censura institucional na “Procuradoria de Defesa da Democracia”.

Mas, Rodrigo Pacheco “corre por fora”, pois, o seu nome é o preferido pelos demais ministros do STF.

Por que será que Rodrigo Pacheco é o preferido pelos ministros da corte?

Rodrigo Pacheco foi e ainda é, o melhor aliado dos ministros do STF porque durante a sua presidência no Senado Federal, sempre atuou para proteger os ministros do STF devido aos vários pedidos de impeachment contra os ministros da corte.

Vários dos pedidos de impeachment tinham fundamento fático e legal, inclusive, um deles que continha milhões de assinaturas de brasileiros requerendo o Impeachment do Ministro Alexandre de Moraes.

Mas, Rodrigo Pacheco sequer recebeu os pedidos de impeachment os deixando esquecidos após os seus protocolos.

A conduta de Rodrigo Pacheco configurou os crimes de omissão e de prevaricação, pois, os pedidos de impeachment tinham fundamento e base legal, portanto, os pedidos deveriam ter sido levados ao plenário para apreciação e votação dos senadores.

Além de Rodrigo Pacheco não dar andamento aos pedidos de impeachment, ao final de sua gestão na Presidência do Senado, os pedidos de impeachment foram arquivados por Rodrigo Pacheco para que o seu sucessor não pudesse dar andamento aos pedidos.

É claro, que a omissão e a inércia de Rodrigo Pacheco visava proteger os ministros do STF das inconstitucionalidades e ilegalidades que cometeram.

Recentemente, Rodrigo Pacheco deus declarações públicas, onde afirmou que não deu andamento aos pedidos de impeachment, por considerar que tais requerimentos eram ações da oposição que ele nominou pela primeira vez como Bolsonarista.

Ou seja, Rodrigo Pacheco deixou claro que a lei não foi cumprida em sua gestão por questões políticas e ideológicas.

Agora fica claro para entender, os motivos que colocam Rodrigo Pacheco como o preferido à vaga na corte pelos integrantes do STF, afinal, a atuação de Pacheco garantiu a impunidade dos ministros do STF durante a sua gestão como Presidente do Senado.

Portanto, o lobby dos ministros do STF para a indicação de Rodrigo Pacheco ao cargo de Luís Roberto Barroso, nada mais é, do que um prêmio à sua atuação que protegeu ilegalmente os ministros da corte, e, agora Rodrigo Pacheco deve ser recompensado por isso, ao invés de ser responsabilizado pelos seus atos no âmbito administrativo, político e criminal.

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A BLINDAGEM REJEITADA PELOS BLINDADOS PELO STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senador Federal (CCJ) rejeitou por unanimidade, neste quarta feira 24/09/2025, a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC das Prerrogativas), que pretendia que deputados e senadores não fossem processados criminalmente pelo STF, sem a aprovação da maioria das casas Legislativas.

A PEC das Prerrogativas foi apelidada de “PEC da Blindagem ou da bandidagem” pela esquerda e por determinados grupos políticos.

O objetivo central da PEC das Prerrogativas, era evitar que a Procuradoria Geral da República e o STF iniciassem processos criminais, buscas e apreensões e até prisões contra congressistas, como vem ocorrendo nos últimos tempos somente contra deputados e senadores de direita.

Portanto, a PEC das Prerrogativas foi uma ideia de deputados e senadores de direita para se protegerem das ações da PGR e do STF, que vêm atuando mais politicamente do que juridicamente contra a oposição.

A rejeição da PEC pela CCJ, é algo estranho na história da política brasileira, onde políticos jamais se insurgiram contra propostas de emenda à constituição ou projetos de lei, que lhes dessem mais benefícios e privilégios.

Mas, na verdade os políticos que derrubaram a proposta na CCJ, são os mesmos que já possuem uma blindagem não oficial da PGR e do STF, ou seja, os políticos de esquerda e os aliados da suprema corte, que jamais foram incluídos nos inquéritos presididos pelo Ministro Alexandre de Moraes ou processados pela PGR e pelo STF.

Portanto, a rejeição da PEC das Prerrogativas é uma ação dos políticos blindados pela PGR e pelo STF, que não querem a mesma blindagem para a direita e demais políticos de oposição ao governo Lula e dos atos praticados pelo STF.

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EM DEFESA DA DEMOCRACIA OU DOS INTERESSES PESSOAIS E POLÍTICOS?

A família de Alexandre de Moraes está sendo sancionada com base na Lei Magnitsky pelo governo dos Estados. Unidos.

Mas, Alexandre de Moraes e seus aliados institucionais e políticos vêm se insurgindo contras as sanções norte-americanas, que seriam motivadas por abusos cometidos por Alexandre de Moraes contra os direitos humanos, Mas, Alexandre de Moraes nega que tenha cometido abusos de qualquer natureza, e, que teria agido dentro dos limites legais para defender a democracia brasileira.

Desde 2019, parte dos brasileiros tiveram a sua liberdade de expressão e direitos processuais relativizados ou tolhidos totalmente por Alexandre de Moraes.

Além disso, muitos brasileiros sofreram buscas e apreensões da polícia Federal em suas residências, por serem proprietários de canais no Youtube onde declaravam as suas posições políticas de direita. Tais operações policiais tinham como argumento, que esses brasileiros produziam fake news, desinformação e que pertenciam à miliciais digitais.

Cabe ressaltar, que nenhum brasileiro com afinidade ou militância na ideologia política de esquerda recebeu o mesmo tratamento, ou seja, não sofreram buscas e apreensões em operação policial determinada por Alexandre de Moraes. Muito menos, os apoiadores de esquerda foram incluídos em inquéritos abertos ilegalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF, e sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes.

Isso mostra a atuação parcial e militante do Ministro Alexandre de Moraes, que destoa da imagem símbolo da justiça, que é equilibrada e possui os olhos vendados.

Foram vários os “inquéritos judiciais” comandados por Alexandre de Moraes (fake news, da desinformação eleitoral e da milícia digital), que incrivelmente continuam em andamento até a presente data, como uma arma de opressão que pode ser utilizada a qualquer momento contra os militantes e eleitores de direita.

Durante o nascimento e o andamento dos inquéritos sob o controle de Alexandre de Moraes, nenhum poder ou instituição se levantou contra esses inquéritos que constituem a maior aberração jurídica do direito pátrio, especialmente, a Procuradoria Geral da República )PGR), que é a responsável por defender a aplicação e a fiscalização da lei, bem como, a defesa dos direitos difusos e coletivos.

Mesmo após se passarem mais de seis anos, os inquéritos sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes continuam em andamento, sem nenhuma previsão de encerramento. Da mesma forma, que nenhum questionamento ou ação dos poderes e das instituições nacionais surgiram para a correição, a conclusão e a finalização das investigações.

Não bastasse a relativização ou o tolhimento de direitos constitucionais e processuais dos nacionais que foram investigados nos inquéritos, o Ministro Alexandre de Moraes proferiu decisões que feriram interesses de empresas norte-americanas que controlavam as redes sociais no Brasil. Essas empresas receberam determinações judiciais de Alexandre de Moraes para removerem conteúdos nas redes sociais, que o magistrado entendia ser atentatório contra a democracia e as instituições nacionais.

Mas, os tais conteúdos não passavam de mera manifestação pessoal dos brasileiros amparada na liberdade de expressão e na liberdade política, ambas asseguradas em tratados internacionais e na constituição brasileira.

Com a eleição de Donald Trump para o governo dos EUA, Alexandre de Moraes passou a ser visto pelo novo governo norte-americano, como um violador de direitos humanos, especialmente, na violação da liberdade de expressão e na liberdade de militância política, além da prática de ato atentatório contra a soberania norte-americana.

Enquanto isso aqui no Brasil, nenhum poder ou instituição se insurgiu contra as decisões de Alexandre de Moraes, que violaram em muitas oportunidades direitos e garantias fundamentais de acusados e perseguidos políticos, o que comprova que o estado brasileiro virou às costas ao que estava acontecendo no Brasil.

Uma prova clara, de que o estado brasileiro se encontra aparelhado e servindo aos interesses do grupo político e instrucional de Alexandre de Moraes.

Mas, desde julho de 2025, o governo norte-americano vem agindo para sancionar o Brasil e Alexandre de Mores por violações aos direitos humanos. A sanções da Lei Magnitsky foram aplicadas pelos EUA ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Recentemente, os EUA perceberam que Alexandre de Moraes vinha burlando as sanções norte-americanas. Por isso, a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex de ensino jurídico LTDA, que pertence à família de Alexandre de Moraes também foram sancionados com base na Lei Magnitsky.

A ação do governo dos Estados Unidos visa frear os abusos cometidos pelo Ministro Alexandre de Moraes e pelo estado brasileiro, que se mantém inerte diante dos constantes abusos contra os direitos humanos. A ferramenta escolhida pelo governo norte-americano contra Alexandre de Moraes e os demais sancionados, é a pressão financeira que recaí sobre a sua pessoa física e jurídica, além de seus familiares.

A ofensiva norte-americana vem sendo combatida por Alexandre de Moraes, e pelos demais ministros da suprema corte brasileira, além dos políticos de esquerda e pelo governo brasileiro, com o argumento de que os EUA estão interferindo na soberania nacional e no regular funcionamento do Poder Judiciário.

Todos esses argumentos não passam de mera narrativa, uma vez que as sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, seus familiares e empresa não adentram o Brasil nem virtualmente, se resumindo a cancelar as relações dos EUA com os sancionados que não poderão mais se utilizar de nenhuma estrutura norte-americana.

Ninguém é obrigado a se relacionar com pessoas que não comungam dos mesmo ideais ou que estejam praticando ilegalidades, segundo o entendimento de quem encerra as relações de forma unilateral.

Portanto, as sanções norte-americanas contra Alexandre de Moraes, seus familiares e a sua empresa, não passam de justiça internacional promovida pelos EUA, que os poderes e as instituições no Brasil não quiseram promover, seja por sua atuação militante, por interesses pessoais e políticos, ou até mesmo por estarem sendo coagidos por Alexandre de Moraes, o que vem resultando em prevaricação de todos os envolvidos que deveriam agir de acordo com a lei.

Neste momento, Alexandre de Moraes e todos que o cercam estão provando da justiça que o Brasil não quis promover deixando de aplicar a lei e o bom direito nacional, o que vem destruindo a nação a colocando mundialmente como um párea interacional.

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NADA MUDARÁ SE NÃO HOUVER O CAOS SOCIAL.

A eleição à Presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que ocorrerá neste sábado (01/02/2025) mostra aos brasileiros, que o poder pode até emanar do povo, mas, não encontra representatividade em seus eleitos.

O Congresso Nacional faz questão de deixar claro, que não ouve o clamor da sociedade brasileira, e, nem o que dispõe a lei e a Constituição Federal.

Nos últimos anos, os brasileiros estão vendo várias irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades serem praticadas por pessoas que deveriam fiscalizar e proteger a legislação, e isso sem nenhuma punição.

A provável eleição de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado e de Hugo Motta à Presidência da Câmara dos Deputados representa, apenas a continuidade de uma política que há mais de duas décadas o povo brasileiro execra.

Mas, esta política desprezível serve apenas para sustentar os interesses dos políticos, e, por isso ela é mantida, mesmo sob severas críticas e protestos dos brasileiros.

Se a vontade do povo não é respeitada por meio de seus representantes eleitos, que fazem apenas o que bem entendem, não existe democracia e o sistema político se encontra falido.

O povo cobra severas mudanças na postura e na ação da classe política, mas, as cobranças caem sempre em ouvidos surdos.

Ao que parece, somente haverá mudança com o caos social, pois, se os representantes do povo não atendem ao clamor social, não restam ferramentas eficazes a serem utilizadas.

Talvez, alguns leitores irão ler este texto e dizer que estou a pregar atos antidemocráticos, mas não se trata disso.

Nos próximos dois anos, os brasileiros vão presenciar a mesma prática política que eles rejeitam há décadas, o que inflará a sua indignação e a sua revolta.

Atualmente, uma parte significante da nossa sociedade refuta com todas as suas forças, a política do Governo Federal, o ativismo judicial, a omissão e a prevaricação do Congresso Nacional diante das inconstitucionalidades que deveria reprimir.

Portanto, por meio da atividade política não há solução para o Brasil.

Assim, a eleição de Davi Alcolumbre e de Hugo Motta às mesas do Congresso Nacional representam, a continuidade do que o povo despreza, mas que não tem força para mudar por meios políticos, porque o povo não é consultado em um país que se diz democrático.

Este quadro nos traz apenas uma conclusão lógica, somente o caos poderá salvar o Brasil.

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ELES AVISARAM QUE TUDO ACONTECERIA DA FORMA COMO ELES PLANEJARAM

No dia de hoje (29/10/2024), os brasileiros estão assistindo com repulsa, a anulação de todos os processos contra José Dirceu no âmbito da Operação Lava a Jato.

A exemplo da decisão do Ministro Luís Edson Fachin, que anulou todos os processos do atual presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva. Agora, o Ministro Gilmar Mendes faz o mesmo em relação aos processos contra José Dirceu, os anulando, o que o torna ficha Limpa para concorrer nas próximas eleições.

Mas, isso somente é novidade, para aqueles que não prestaram atenção nos avisos dados pelo próprio José Dirceu e pela esquerda brasileira, desde o início da Operação Lava a Jato.

Enquanto tramitavam os processos na Operação Lava a Jato, alguns ministros do STF sinalizavam, o que fariam no futuro com as decisões e sentenças da operação, ou seja, a anulação dos processos e a absolvição dos culpados.

José Dirceu, também não escondeu o que planejava para o futuro, em relação as decisões judiciais da Lava a Jato; e, a retomada do poder pela esquerda, após a prisão de vários políticos de esquerda envolvidos em corrupção.

Ele chegou a dizer publicamente, que ele e a esquerda brasileira TOMARIAM O PODER, O QUE SERIA DIFERENTE DE GANHAR AS ELEIÇÕES.

Recentemente, José Dirceu foi em um evento na Câmara dos Deputados, onde discursou na Tribuna, e, como já soubesse da decisão de hoje de Gilmar Mendes, não hesitou em dizer publicamente, que voltaria a concorrer em 2026 como candidato a Deputado Federal.

È claro que ele sabia do caminho jurisdicional que o STF tomaria sobre seus processos, afinal, os ministros do STF são companheiros de longa data dos integrantes do partido (PT) que os indicou ao cargo.

Além disso, o maior condenado pela Operação Lava a Jato, o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que possui condenações que somam mais de 300 anos de pena privativa de liberdade, se encontra em liberdade por decisão do mesmo STF, e como José Dirceu, ele afirma que em breve voltará à política.

Em suma, José Dirceu e os demais políticos de esquerda e seus aliados, já sabiam desde o início, que as decisões e as sentenças da Operação Lava a Jato seriam destruídas pelas decisões do STF, os transformando em vítimas de seus próprios crimes e os reabilitando para a vida política, sem a anuência do povo.

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/gilmar-mendes-anula-condenacoes-jose-dirceu-moro-lava-jato/

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A PRIMEIRA MORTE POR CAUSA DO ATIVISMO JUDICIAL DO STF

As manifestações da direita brasileira sempre foram pacíficas, sem registrar nenhum ato de violência ou depredação de bens públicos.

Os manifestantes de direita que foram à Brasília, não tinham objetivo de dar golpe de estado, até porque, não tinham condições para praticar tal ato.

Na manifestação de 8 de janeiro, alguns procedimentos adotados por alguns manifestantes não faziam parte da conduta de manifestantes de direita.

Ou seja, as depredações e a violência jamais fizeram parte deste movimento político.

Mas durante a manifestação, os prédios públicos na Praça dos Três Poderes foram violados e depredados.

Devido aos acontecimentos, várias pessoas foram presas, mesmo não sendo flagradas invadindo ou depredando os prédios públicos, o que é um absurdo dentro do que dispõe o direito brasileiro.

Enquanto, os criminosos contumazes conseguem a liberdade provisória na audiência de custódia, os manifestantes presos ilegalmente sequer passaram pelo mesmo ato no limite legal.

Até o momento, muitos manifestantes continuam presos, como se fossem grandes bandidos que lideram as organizações criminosas brasileiras.

Mas, hoje nós temos o primeiro cadáver fruto do ativismo judicial.

O senhor Clériston Pereira da Cunha, 46 anos, se encontrava preso desde o dia 8 de janeiro de 2023, no Centro de Detenção Provisória situado no Complexo Penitenciário da Papuda.

 Segundo as primeiras informações do Portal Metrópoles e do Portal Terra Brasil Notícias (fonte citada ao final da matéria), Clériston estava tomando banho de sol e teve um infarto fulminante.

É importante destacar, que Clériston estava esperando desde agosto de 2023, a análise do seu pedido de liberdade provisória pelo Ministro Alexandre de Moraes.

A inércia ou a falta de celeridade do STF pode ter sido um dos fatores que culminou com a morte de Clériston.

A prisão estendida dos manifestantes, e, especialmente de Clériston não tinha razão de ser, pois, não se tratavam de criminosos de alta periculosidade, mas os manifestantes foram classificados como perigosos, de forma mentirosa, covarde e tendenciosa.

A morte de Clériston é o resultado da perseguição judicial aos brasileiros que se manifestavam contra fatos e atos que achavam errados na política brasileira.

Pois é, estes manifestantes apenas exerciam o seu direito constitucional de liberdade de expressão e de manifestação.

Além disso, a morte de Clériston demostra que o Brasil não vive o estado democrático de direito, mas, um estado totalitário que descumpre as leis, em defesa de uma ideologia que determinados grupos políticos querem impor aos brasileiros de forma autoritária.

Segue a nossa homenagem a Clériston da Cunha e os pêsames aos seus familiares.

Justiça!

Fonte: https://terrabrasilnoticias.com/2023/11/ultimo-minuto-preso-do-8-de-janeiro-morre-durante-banho-de-sol-na-papuda

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