Tag: Ministro Alexandre de Moraes

AS IMAGENS ESCONDIDAS QUE DESNUNDAM A PODRIDÃO DO GOVERNO LULA.

Os brasileiros que frequentaram as manifestações da direita sabem, que jamais houve nenhum ato de violência nas manifestações ao longo dos anos.

Sempre foi uma marca da direita se manifestar nos termos constitucionais, ao contrário das manifestações da esquerda, que sempre tinham atos hostis e violentos, tais como: os black blocs e os antifas.

Portanto, as manifestações e os atos praticados no dia 8 de janeiro, são uma clara demonstração de que os manifestantes fugiram da normalidade provocada por agentes infiltrados.

Com a divulgação das imagens internas do Palácio do Planalto divulgadas pela CNN, os brasileiros tiveram a confirmação do que eles já tinham como certo, ou seja, a facilitação de agentes do governo para as depredações ocorrerem.

Inicialmente, o governo Lula liberou apenas parte das imagens, principalmente, as que apoiavam as suas narrativas, entre elas, a intenção da direita em dar um golpe de estado.

Certamente, todos do governo Lula sabiam da integralidade das imagens agora vazadas pela imprensa. Além do Poder Executivo, a Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal também tinham conhecimento.

Não é possível acreditar, que os poderes e as instituições não fizeram intermináveis reuniões sobre o assunto, para analisar a forma de utilização das imagens nos diversos processos que seguiriam.

No entanto, apenas após a divulgação na íntegra de todas as imagens, é que os poderes e as instituições passaram a agir.

É claro, o que não pode mais ser escondido deve ser investigado. Até porque, se não houver a investigação dos crimes que agora são de conhecimento público, aqueles que não cumprirem o seu dever funcional, poderão responder pelos atos como os já incriminados.

Por isso, é que o STF passou a dar a mesma celeridade empregada nas investigações contra os atos do governo Bolsonaro. É hora de mostrar serviço, para não ser dito que a justiça dos tribunais superiores é parcial, mesmo que isso já seja uma certeza na percepção dos brasileiros.

Por isso, é que o General Gonçalves Dias foi intimado rapidamente a prestar depoimento, o que já o fez. Além disso, a publicação citada ao final mostra, que o Ministro do STF Alexandre de Moraes já determinou que em 48 horas, sejam apresentadas todas as imagens que envolve o caso.

Não se engane com este teatro, os poderes e as instituições sabiam da existência das imagens e da culpa dos servidores do Governo Lula, mas, todos tentaram encobrir os atos de seus aliados.

Agora, os órgãos de investigação estão agindo não para esclarecer a verdade, mas, para continuar encobrindo o que lhes interessa com a manipulação das investigações para continuar acusando os seus opositores políticos.

Fonte:  https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-determina-quebra-de-sigilo-de-todas-as-imagens-do-8-de-janeiro/

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O STF É O NOVO PODER LEGISLATIVO DO BRASIL

É de conhecimento do povo brasileiro, que o Poder Legislativo é o responsável por apresentar, discutir e aprovar projetos de lei, além de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

No entanto, o ato de legislar do Congresso Nacional tem sido usurpado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sempre que determinados assuntos de interesse da esquerda, não são apreciados e aprovados pelo Congresso Nacional.

Como não há interesse do povo, e, consequentemente, dos congressistas em aprovar as pautas da esquerda, os políticos de esquerda usam do ajuizamento de ações judiciais perante o STF, para impor via decisão judicial a aprovação de suas pautas obrigando a administração pública. Do mesmo modo, os políticos de esquerda usando do mesmo artificio, em suas ações tendenciosas tentam anular as pautas com as quais não concorda, mesmo sendo aprovadas pelo Congresso Nacional.

Portanto, além do STF legislar ilegalmente, os temas que são alvos das decisões judiciais da suprema corte, são escolhidos pelos congressistas de esquerda configurando uma atuação militante que envolve políticos e o STF.

Agora, o STF se prepara para mais uma vez para legislar ilegalmente, ao criar uma Comissão no Tribunal para discutir a regulação das redes sociais.

Como já foi mencionado, a competência para discutir projetos de lei e a alteração das leis em vigor, é do Congresso Nacional em suas comissões e no plenário.

O objetivo da suprema corte militante com a discussão, é respaldar decisões futuras em dois processos que aguardam julgamento no STF, que foram ajuizados por políticos de esquerda com objetivo de censurar as redes sociais.

O resultado da discussão na comissão formada no STF é previsível, já que a composição da comissão é formada por militantes e políticos de esquerda. Assim, a conclusão da discussão será pela regulação das redes sociais.

Deste modo, o STF em uma dobradinha com políticos de esquerda pretende, a supressão da competência exclusiva do Congresso Nacional. Tal procedimento, também exclui a vontade popular, uma vez que o povo, não tem o menor interesse na regulação das redes sociais.

Mas, para os políticos de esquerda a regulação das redes sociais é algo muito importante, pois, este meio de comunicação em massa não pode ser regulado como ocorre com a grande imprensa.

Assim, por meio da ilegalidade de um tribunal que deveria cumprir a lei, agora está se tentando suprimir a prerrogativa do Congresso Nacional e a vontade do povo, o que além de configurar uma ilegalidade flagrante se torna uma enorme inconstitucionalidade.

É mais um ato para a implantação de uma ditadura de esquerda.

Fonte: https://terrabrasilnoticias.com/2023/03/stf-vai-decidir-o-que-se-pode-postar-na-web/

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PARECE QUE A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS REAGEM ÀS AGRESSÕES DOS MINISTROS DO STF

É de conhecimento público, que o STF não pode de iniciar investigações por meio de abertura de inquéritos.

Qualquer operador do direito sabe, que investigações somente podem ser iniciadas pela polícia judiciária ou pelo Ministério Público.

No entanto, o então presidente do STF Dias Tofolli quebrou esta rega, a partir do momento, que decidiu abrir o primeiro inquérito no STF visando a perseguição política da direita brasileira, sob o argumento canalha de que precisava coibir a produção de fake news.

A decisão do Ministro Dias Tofolli teve como base, o regimento interno do STF que passamos a citar a seguir:

Art. 43. Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.

§ 1º Nos demais casos, o Presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitar a instauração de inquérito à autoridade competente.

 § 2º O Ministro incumbido do inquérito designará escrivão dentre os servidores do Tribunal.

Como se pode constatar no texto acima, é claro que não é permitido ao STF abrir inquérito, com objetivo de apurar qualquer infração penal fora da sede do tribunal ou fora de suas dependências.

Cabe lembrar, que até o momento fake news não é considerada crime no Brasil.

Portanto, como o STF poderia ter aberto um inquérito para apurar conduta que não é considerada crime, e mesmo que fosse crime, a prática não ocorreu dentro da sede do tribunal ou em suas dependências?

A resposta é muito simples, e mostra o tamanho das ilegalidades insanáveis praticadas pelos ministros do STF.

Mas, além de abrir inquéritos ilegais para apurar conduta que não constitui crime, o STF ainda praticou mais uma ilegalidade para sustentar a ilegalidade inicial de ter aberto um inquérito, sem ter competência legal para tanto.

Grande parte dos investigados no primeiro inquérito (inquérito das fake news), e, nos demais que foram abertos posteriormente, estes investigados não poderiam ser partes nos inquéritos do STF, pois não possuíam o foro privilegiado.

Os cidadãos comuns não podem ser investigados e processados pelo STF, exceto se tenham cometido crime com pessoas que possuem foro privilegiado, a chamada conexão.

No entanto, o STF, ao invés de corrigir as suas próprias ilegalidades, em dado momento, o seu pleno agiu politicamente para dizer que o STF possuía tal competência. A decisão do pleno do STF destruiu a credibilidade do Poder Judiciário, pois, todos os brasileiros esperam que a maioria da corte decidisse conforme a lei e não fora dela.

Após esta decisão do pleno do STF, o Ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência de todos os inquéritos ilegais, sem haver o devido sorteio entre os integrantes do STF, garantindo a imparcialidade do julgador.

Todas medidas narradas até o momento mostram, uma série de irregularidades praticadas pelos ministros do STF com objetivos políticos, ou seja, o ato judicial de reprimir todos os opositores da esquerda brasileira.

Tal procedimento foi muito bem pensado, pois, se os opositores políticos da esquerda fossem investigados pela primeira instância, sequer seriam denunciados, pois não havia crime em suas condutas, tendo em vista, que fake news e a manifestação de opiniões políticas e críticas aos poderes e as instituições, não é crime.

Além dos opositores da esquerda, outra figura também era o sonho de consumo do Ministro Alexandre de Moares e seus inquéritos, essa figura é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante seu mandado, Jair Bolsonaro chegou a ser incluído nos tais inquéritos de perseguição política, mas, como ele possuía mandato, Alexandre de Moraes não arriscou lhe aplicar medidas judiciais no seio dos inquéritos, por não poder vislumbrar as consequências de tais atos.

Os inquéritos visando a perseguição política foram abertos um a um, e, até o momento, eles não chegaram ao seu final, mesmo já possuindo mais de três anos de existência.

Tal prática é algo completamente fora do contexto legal, tendo em vista, que inquéritos regulares e legais não duram mais que cem dias.

O objetivo, com o não encerramento dos inquéritos ilegais, era continuar oprimindo os opositores da esquerda, e, futuramente, a inclusão em seu bojo do maior opositor da esquerda, Jair Bolsonaro.

No entanto, a decisão de hoje (10/02/2023) da Ministra Carmem Lúcia determinou, que as investigações contra Jair Bolsonaro no âmbito dos inquéritos ilegais sejam transferidas para a primeira instância da Justiça Federal, senão vejamos:

“Consolidado é, pois, o entendimento deste Supremo Tribunal de ser inaceitável em qualquer situação, à luz da Constituição da República, a incidência da regra de foro especial por prerrogativa da função para quem já não seja titular da função pública que o determinava”

“a expiração do mandato no cargo de Presidente da República e a não ocupação de outro cargo público pelo requerido, que pudesse atrair a competência deste Supremo Tribunal Federal, faz cessar a competência penal originária desta Casa para o processamento deste e de qualquer feito relativo a eventuais práticas criminosas a ele imputadas e cometidas no exercício do cargo e em razão dele desde 1º.1.2023”

Com a decisão da Ministra Carmem Lúcia, a coação política, ilegal e inconstitucional do Ministro Alexandre de Moraes parece estar chegando ao fim, mas, ainda existem muitas pessoas que estão sendo perseguidas pelos inquéritos que jamais deveriam existir.

Ao que indica, a Constituição e a lei parecem estar retomando o espaço no STF, que nos últimos anos agiu politicamente, desrespeitando o bom direito e perseguindo opositores políticos. 

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/10/carmen-lucia-envia-para-1a-instancia-pedidos-de-investigacao-contra-bolsonaro.ghtml

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INSUBORDINAÇÃO OU CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS VIGENTES?

As palavras do Coronel José Placídio Matias dos Santos refletem a indignação a revolta dos brasileiros, que tomaram conhecimento das irregularidades, inconstitucionalidades e as ilegalidades praticadas pelos membros dos tribunais superiores.

Como não há resposta das instituições que possuem o dever de corrigir os ilícitos, principalmente, do MPF e da PGR, as palavras do Coronel buscam um pedido de socorro para que o Brasil volte a ser uma república.

Nos dias atuais, o Brasil se assemelha a anarquia chefiada pelos tribunais superiores.

Como o Brasil se encontra dominado pelos parciais e os ilegais, o Coronel será cassado como todos aqueles que se opõem ao que está acontecendo no Brasil nos últimos quatro anos.

Parece, que as palavras do Coronel não sensibilizam sequer aos seus companheiros de caserna, que já preparam a sua perseguição e linchamento institucional.

Sinais dos tempos, os defensores da pátria e os garantidores dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, neste momento optaram por defender a política.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/politica/exercito-investiga-coronel-que-defendeu-golpe-de-estado-e-ameacou-flavio-dino/

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O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ESTÁ APARELHADO?

Nos últimos dias, a página oficial do Ministério Público Federal (MPF) no Twitter está fazendo questão de publicar as suas ações contra os tais atos antidemocráticos.

As publicações ocorrem quase que de hora em hora.

Não se viu nos últimos anos, a pagina do MPF no Twitter ter tanto interesse em publicar as suas ações.

As postagens do MPF parecem estar alinhadas às pautas da esquerda, que quer a todo o custo criminalizar a direita brasileira, bem como, o cerceamento de suas opiniões políticas.

Vamos ficar de olho, pois, ao que parece o fiscal da lei (MPF) para ter sido contaminado para se tornar o fiscal dos interesses políticos da esquerda e do PT.

Veja a postagem abaixo e tire as suas próprias conclusões!

Fonte: https://twitter.com/MPF_PGR/status/1614603632682442752

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OS INQUÉRITOS DE OPRESSÃO AOS OPOSITORES POLÍTICOS E UM INSTRUMENTO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA A SERVIÇO DA ESQUERDA

A cada dia fica mais claro porque os “inquéritos do fim do mundo” não foram encerrados até a presente data.

Desde o começo, os inquéritos foram criados para desmobilizar a direita que vinha crescendo absurdamente no Brasil após a eleição de Bolsonaro.

Com a instauração dos inquéritos no STF, a esquerda conseguiu mais uma vez a manobra jurídica perfeita para oprimir os seus opositores políticos.

A prova disso, é que a esquerda sempre fez pedidos nos tais inquéritos visando a perseguição e a opressão de seus opositores políticos. E o relator, o ministro Alexandre de Moraes, sempre atendeu os pleitos da esquerda. Enquanto isso, os investigados (a direita) sequer conseguem  ter acesso aos inquéritos ilegais e inconstitucionais, quanto mais fazer pedidos e serem atendidos.

Como podemos observar neste momento (veja a publicação ao final), a esquerda faz mais um pedido nos mesmos inquéritos para restringir o porte de armas em Brasília-DF, e, como sempre é atendida prontamente por Alexandre de Moraes.

Agora fica muito claro porque os inquéritos não foram arquivados por Alexandre de Moraes, embora já durem mais de três anos. Estes inquéritos foram pensados pela esquerda e por seus ministros militantes, para oprimir o movimento de direita, o que de fato está acontecendo dia após dia.

Portanto, os inquéritos ilegais e inconstitucionais se tornaram instrumentos perfeitos para a opressão dos contrários ao sistema de poder que a esquerda montou no Brasil, principalmente, nos tribunais superiores.

Fonte: https://www.otempo.com.br/politica/governo/moraes-atende-equipe-de-lula-e-proibe-porte-de-arma-em-brasilia-ate-2-de-janeiro-1.2788646

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A DITADURA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NÃO RECUA; E NÃO HÁ NINGUÉM PARA DEFENDER O POVO E O BRASIL.

A Deputada Carla Zambelli, é mais uma de tantos outros brasileiros que estão sendo cassados, por requerer o que está na Constituição Federal e por questionar o resultado das eleições de 2022.

A polícia política do STF e do TSE cassou as redes sociais da Deputada Federal, por se pronunciar favoravelmente sobre a possibilidade do acionamento do artigo 142 da Constituição Federal. Além disso, a mesma parlamentar se manifestou sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2022. Cabe lembrar, que se manifestar livremente deveria ser um direito dos brasileiros, e, principalmente, de um congressista eleito pelo povo.

Agora, o Ministro Alexandre de Moraes insiste em seus atos ditatoriais ao arrepio da lei, como a manutenção da censura nas redes sociais da Deputada Carla Zambelli, sob o fundamento ilegal, de que a deputada continua a pedir o artigo 142 da CF e de questionar o resultado das eleições de 2022.

Cabe abrir um parêntese neste momento, para mencionar que a Deputada Bia Kicis também teve as suas redes sociais censuradas pelo mesmo ministro do STF e do TSE, sob os mesmos argumentos.

As inconstitucionalidades e as ilegalidades praticadas pelo Ministro Alexandre de Moraes saltam aos olhos e são repudiadas por qualquer aluno que cursa o segundo ano do curso de direito.

Entretanto, nenhum integrante do Ministério Público Federal, principalmente, do Procurador Geral da República se manifesta sobre as ilegalidades do ministro.

Cabe lembrar, que o Ministério Público seja ele dos estados ou da união, não podem se esquivar e se omitir diante do descumprimento da Constituição e das leis vigentes.

A omissão dos integrantes do Ministério Público sobre a ocorrência de ilegalidades, é tipificado como crime descrito no artigo 319 do Código Penal, ou seja, a prevaricação do servidor público diante de uma ilegalidade.

O quadro atual no Brasil é algo jamais imaginado ou visto pelos brasileiros. E até o momento, não há nenhum movimento daqueles que têm o dever de defender a aplicação da lei e manter a ordem no Brasil.

Se nada for feito pelas instituições brasileiras, não restará outro caminho ao povo a não ser se rebelar contra a ditadura que se encontra implantada no país.

Fonte:  https://cultura.uol.com.br/noticias/54174_moraes-mantem-bloqueio-de-perfis-de-carla-zambelli.html

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STF, O CÚMULO DA MILITÂNCIA POLÍTICA

Segundo a matéria veiculada pela revista Veja, em 25 de novembro de 2022 (link no final), o Supremo Tribunal Federal (STF) teria deixado de lado as divergências de pensamento entre os seus ministros, em prol da defesa única das instituições brasileiras.

Isso só pode ser brincadeira de mau gosto!

A suprema corte teve a sua atual composição forjada pelo PT ao longo de seus mandatos. O objetivo do partido ao aparelhar a corte suprema, é que esta atuasse como um braço político.

Mas, isso ficou escondido enquanto o PT governava o país, pois, o partido estando no comando do Poder Executivo e comprando o Poder Legislativo (mensalão) tinha o controle absoluto do país.

Com a saída do PT do governo federal, os ministros passaram a atuar para defender judicialmente as pautas da esquerda, além de fazer a defesa incontestável dos políticos da mesma ideologia.

O auge dos confrontos entre os ministros do STF ocorreu durante a operação Lava a jato. Com a mudança do poder político, os ministros chegaram a flertar com o possível novo rumo da política brasileira, que durante a Operação Lava a Jato parecia demostrar que o Brasil voltaria para as mãos do PSDB.

Mas, assim que o poder político petista se rearticulou, os ministros voltaram a agir e decidir de acordo com os ideais petistas.

A mente e as decisões dos ministros do STF jamais tiveram outro objetivo, senão, a ajuda aos planos petistas de poder.

Portanto, as brigas em plenário durante os julgamentos dos processos da Operação Lava a Jato não passavam de mero teatro.

Durante o governo Bolsonaro, a conduta e a atuação dos ministros do STF mostraram ao Brasil que a suprema corte sempre teve um lado.

Sim, durante o governo Bolsonaro é que Lula foi solto e teve os seus processos anulados, o que possibilitou a sua candidatura à Presidência da República.

Portanto, a união dos ministros do STF jamais deixou de existir. Noutro sentido, os togados jamais pensaram nas instituições e nos interesses nacionais.

A atuação dos ministros do STF sempre esteve focada no plano de poder petista e em suas pautas. Com este procedimento, os togados destruíram a credibilidade do Poder Judiciário, mas, principalmente, a harmonia e a independência entre os poderes da República.

Atualmente, o Brasil vê perplexo a atuação dos togados que descumprem a Constituição Federal além de perseguir os opositores políticos do PT, sob o argumento de que estão defendendo a democracia e o estado democrático de direito.

Tal conduta dos ministros, não representa a atuação na defesa das instituições e do povo brasileiro, mas, a utilização da suprema corte como instrumento político de um partido, que pretende implantar uma ditadura comunista no Brasil.

Por isso, a publicação da revista Veja, é mais uma mentira criada e fomentada pela grande mídia para manipular a mente dos brasileiros, no sentido de que os togados agem de forma legal e correta; o que evidentemente não corresponde com a verdade.

Fonte: https://veja.abril.com.br/politica/ministros-do-stf-deixam-divergencias-de-lado-por-defesa-das-instituicoes/

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O JORNALISMO BRASILEIRO COMPROMETIDO COM O PLANO DE PODER PETISTA.

A imprensa brasileira deveria retratar os fatos ocorridos no Brasil. Além disso, a imprensa deveria investigar todos os fatos por menores que sejam, até que se chegue a uma conclusão final sobre a sua veracidade ou falsidade.

No entanto, há muitos anos, a imprensa brasileira se comprometeu com os governos, políticos e os seus planos de poder.

Assim, a imprensa brasileira sempre agiu como uma espécie de braço militante, daqueles que pagam bem as verbas publicitárias que sustentam vários veículos de imprensa.

Neste momento, as eleições brasileiras estão sob diversos questionamentos do povo que apresentam argumentos críveis. Deste modo, esses questionamentos que envolvem as eleições deveriam ser investigados pelas instituições, mas, principalmente, pela grande imprensa.

No entanto, a imprensa brasileira fecha os olhos propositalmente para fatos de enorme gravidade, com o objetivo de ocultá-los e de impedir que tais fatos alcancem a repercussão nacional.

Não é esse o papel de uma imprensa séria!

Na publicação citada abaixo este cenário fica claro, pois, a imprensa sequer discute e analisa os fatos que envolvem possíveis irregularidades das eleições de 2022, se resumindo em afirmar que as alegações não possuem provas.

Para que a imprensa brasileira pudesse afirmar, que não se tem provas sobre possíveis irregularidades nas eleições de 2022, a mesma imprensa deveria ter acesso amplo ao sistema eleitoral, o que nem as instituições fiscalizadoras tiveram.

Desta forma, a afirmação da imprensa, de que as alegações de irregularidades nas eleições de 2022 não possuem provas, não merecem credibilidade.

Como pode qualquer jornalista afirmar, que não há fraude e que não há provas de fraude no processo eleitoral, sem estar presente na montagem e na fiscalização de todo o processo?

Portanto, o que faz a imprensa é deixar de investigar os assuntos de interesse nacional, além de fazer colocações que nem eles podem comprovar.

Fonte: https://www.estadao.com.br/politica/sem-prova-de-fraude-bolsonaro-e-pl-pedem-para-que-urnas-antigas-sejam-invalidadas/?utm_source=twitter:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:112022:e&utm_content=:::&utm_term=

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O BRASIL NÃO VIVE UMA DEMOCRACIA – A VONTADE DA MAIORIA DO POVO NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA – A MINORIA ESTÁ IMPLANTADO UMA DITADURA

Não vou falar da apuração da eleição ocorrida em 30 de outubro de 2022.

Neste artigo eu irei falar um pouco da democracia brasileira.

Que democracia é essa que não atende a vontade da maioria do povo brasileiro?

Em 2018, os brasileiros elegeram Jair Messias Bolsonaro em um claro sinal de repúdio ao Partido dos Trabalhadores e a Luiz Inácio Lula da Silva.

Será que os brasileiros esqueceram a corrupção dos governos petistas ou mudaram radicalmente de entendimento sobre a irregularidades?

Não, a maioria dos brasileiros não querem o PT e o Lula governando o país!

Mas, tanto o PT quanto Lula contam com bons aliados, os ministros dos tribunais superiores.

Tais ministros foram indicados não para proferir decisões e Acórdãos de acordo com a Constituição Federal e com as leis vigentes, mas, para agirem em favor daqueles que os indicaram, ou seja, o Partido dos Trabalhadores e seus políticos.

Esses agentes garantiram a soltura de Lula que se encontrava preso por condenações penais da Operação Lava a Jato, para que ele pudesse fazer as suas articulações políticas.

Posteriormente, os agentes militantes arquitetaram uma decisão jurídica fora da normalidade legal para soltar Lula.

Na sequência dos atos judiciais militantes, os agentes militantes se encarregaram de destruir juridicamente a Operação Lava a Jato, por meio de decisões parciais e militantes do Supremo Tribunal Federal.

Por fim, os mesmos agentes em uma arquitetura completa para beneficiar Lula, por meio de uma decisão sem cabimento e sem fundamentação jurídica idônea decidiram anular todos os processos que impediam Lula de ser candidato.

Esses foram todos os atos militantes do plano para ajudar Lula a voltar ao poder, sem os requisitos que a lei exige.

Os agentes dos tribunais superiores não pararam por aí. Na sequência de seus atos militantes, os mesmos agentes se assumiram a missão de destruir o Governo Bolsonaro, e, uma boa parte daqueles que o apoiavam.

Para isso, os agentes militantes se encarregaram de diminuir os direitos constitucionais dos cidadãos que apoiavam o Governo Bolsonaro. Esses apoiadores tiveram o seu direito de livre expressão reduzido, e, em muitos casos suprimido, sem contar os vários casos de prisão por crime de opinião.

Por fim, os agentes militantes durante as eleições de 2022 não hesitaram em instituir a censura temporária durante o pleito, com o claro objetivo de diminuir as manifestações em apoio ao candidato Bolsonaro.

Cabe lembrar, que a censura não é permitida pelo texto constitucional!

Para cometerem as inconstitucionalidades citadas, os agentes militantes que ocupam os tribunais superiores, sempre usam o argumento canalha de que estão protegendo a Constituição Federal, o estado democrático de direito e a democracia.

Mas, como é possível acreditar, que esses agentes da esquerda travestidos de ministros podem estar defendendo o país, a democracia, o estado democrático de direito e as instituições, sendo que para isso, eles estão a todo tempo descumprindo a Constituição Federal e as leis em suas decisões judiciais?

Pois é, na verdade eles estão defendendo os interesses dos políticos de esquerda, sem temer as consequências.

As irregularidades dos agentes militantes chamados erradamente de ministros, não poderiam estar acontecendo e passar impugnes, afinal, segundo o texto constitucional o estado brasileiro é composto de um sistema de pesos e contrapesos.

Nesse sistema deve haver um perfeito equilíbrio entre os poderes, para que irregularidades como as que mencionamos jamais pudessem estar acontecendo.

Se o Brasil fosse um país sério, esses agentes militantes seriam destituídos de seus cargos, pois, a nação e os seus interesses estão acima de qualquer vontade pessoal e política de qualquer cidadão.

Entretanto, o Brasil permite que esses agentes atuem livremente sem medo de sofrer a punição devida.

A nenhum cidadão é dado o direito de ousar descumprir a constituição e a praticar ilegalidades!

Qualquer brasileiro que cometesse um por cento das irregularidades e as ilegalidades praticadas pelos agentes militantes dos tribunais superiores, não escaparia do devido processo legal e da responsabilização pelos seus atos.

O maior culpado pela não punição dos agentes militantes é o Procurador Geral da República (PGR), que tem o dever de denunciar qualquer ocupante de cargos dos Poderes da República que venha a descumprir a Constituição Federal e as leis.

No entanto, a omissão e a prevaricação do PGR, que também são crimes previstos na legislação penal, não serão denunciadas.

Cabe lembrar, que a responsabilidade de julgar os ministros dos tribunais superiores e o PGR compete ao Senado Federal.

Mas, o Senado Federal é um órgão político. Além disso, os senadores que deveriam julgar os integrantes dos tribunais superiores e o PGR, também podem ser denunciados e julgados pelas mesmas pessoas, conforme dispõe a Constituição Federal.

Entendeu agora, por que não há responsabilização dos ministros militantes e do PGR?

Bom, se os integrantes dos tribunais superiores não serão julgados pelos Senadores da República, por medo de que os mesmos ministros julguem os senadores em uma espécie de revanche institucional, o Brasil não possuir instrumentos para que os ministros militantes sejam responsabilizados.

Então a república está indefesa?

Não. Se os poderes e as instituições não estão funcionando para aplicar as leis e punir os responsáveis pelo cometimento de crimes contra a nação, uma ação institucional deve ser tomada.

Afinal, o país não pode sucumbir por conta de atos inconstitucionais e ilegais praticados por pessoas que ocupam altos cargos na república.

A pátria e a nação brasileira estão acima de qualquer interesse pessoal e político

Portanto, diante de atos contrários a ordem jurídica que estão sendo praticados por elementos do alto escalão da república, a nação precisa se defender com as armas constitucionais que possui.

A primeira arma, é a manifestação da maioria do povo para que a sua voz seja recebida pelos governantes, afinal, todo o poder emana do povo.

Em seguida, os poderes devem entrar em ação aplicando as medidas legais para defender a pátria, os poderes constitucionais e a garantia da lei e da ordem.

O Presidente da República tem competência constitucional para determinar as medidas necessárias, que se encontram descritas na Constituição Federal e na Lei Complementar 97/1999, senão vejamos:

Constituição Federal:

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Lei Complementar 97/99:

Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:

  § 1o Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados.

Veja, que o artigo constitucional e os artigos da lei são claros e objetivos; e não comportam interpretação diversa.

Portanto, o Presidente da República diante da atuação inconstitucional e ilegal dos agentes militantes dos tribunais superiores, não deve se esquivar de sua responsabilidade para devolver a ordem constitucional ao estado brasileiro.

Em outras palavras, o povo deve ser atendido fielmente em seus pleitos. A voz do povo deve ser dirigida aos seus representantes eleitos, e, não a meros indicados políticos. Os eleitos devem adotar todas as medidas necessárias, sem temor, com o objetivo de defender o país, os brasileiros, a Constituição Federal e o estado democrático de direito.

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