Acaba de ser aprovado no Senado Federal, o projeto 4.089/2023 que visa impedir descontos em benefícios previdenciários, sem a autorização expressa de aposentados e pensionistas.
Como já é um costume no Brasil, os poderes e as instituições só tomam medidas para proteger os brasileiros, se houver uma tragédia ou um escândalo.
É o caso dos descontos indevidos que prejudicaram milhões de aposentados e pensionistas, que beneficiaram centenas de infratores que se apoderaram e desviaram bilhões de reais provenientes das suas práticas criminosas.
A proposta de lei após ser aprovada no Senado Federal seguirá para a Câmara dos Deputados, e, provavelmente, a sua aprovação é certa.
Mas será que o projeto vai impedir um novo esquema de descontos indevidos nos benefícios previdenciários?
Onde se encontram os criminosos que desviaram os recursos dos aposentados e de pensionistas e os valores que somados chegam à casa dos bilhões de reais?
Por enquanto, as investigações que andam muito devagar não esclareceram muita coisa em relação aos fatos.
Em muitos casos, o que se percebe é uma espécie de blindagem de determinadas pessoas envolvidas no escândalo que possuem ligações políticas.
Uma coisa é certa, dificilmente, os culpados pelos descontos indevidos serão processados, condenados e presos.
O governo Lula se antecipou para ressarcir aposentados e pensionistas, não porque o governo federal esteja indignado pelo escândalo e pelos prejuízos suportados pelos aposentados, mas para evitar prejuízos eleitorais nas eleições de 2026.
Apenas para pensar sobre o assunto: os valores descontados e desviados pelos criminosos são frutos dos impostos pagos pelo povo, se o governo não conseguiu recuperar os recursos dos criminosos que lesaram os aposentados, os brasileiros pagaram duas vezes pelo escândalo do INSS?
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