Após a eleição de Luís Início Lula da Silva, os brasileiros saíram às ruas para protestar.
Os protestos trazem tudo aquilo que foi visto pelos brasileiros durante o Governo Bolsonaro.
Mas, o que os brasileiros viram neste período?
Já no dia da vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, os brasileiros viram as organizações Globo “torcerem o nariz”, no momento em que Willian Bonner com desprezo teve anunciar a vitória do candidato Jair Messias Bolsonaro.
Neste momento, já ficou claro que a eleição de Bolsonaro não agradava o grupo de comunicação mais poderoso do Brasil, que há muitos anos tinha o monopólio da manipulação do povo brasileiro.
No momento da posse de Bolsonaro, os brasileiros viram a Ministra Carmem Lúcia entregando uma Constituição Federal ao Presidente recém empossado, como se ele não conhecesse a Carta Magna e já tivesse feito algo para descumpri-la.
Mas, quem viria a descumprir vergonhosamente a Constituição Federal seriam os próprios tribunais superiores.
Em seguida, os brasileiros viram o Ministro Alexandre de Moraes impedir o Presidente Bolsonaro de nomear o Delegado Geral da Polícia Federal, mesmo havendo previsão legal nesse sentido, com uma argumentação jurídica sem cabimento jurídico.
Posteriormente, os brasileiros viram o Ministro Celso de Mello proferir um despacho, em que determinava que um General do Governo Bolsonaro fosse depor em uma investigação, sob pena de ser conduzido “debaixo de vara”, ou seja, conduzido pela Polícia Federal.
Tal medida do togado tinha o objetivo de mostrar a força do Supremo Tribunal Federal (STF), que na mente do ministro é superior aos demais poderes e instituições.
Além disso, o povo brasileiro viu posteriormente, que o Ministro Celso de Mello cogitou publicamente fazer uma busca e apreensão na Presidência da República, para apreender o celular do Presidente Bolsonaro para servir como prova, na investigação iniciada pelas denúncias infundadas e políticas do Ministro da Justiça Sergio Moro.
Posteriormente, os brasileiros viram algumas decisões do STF revogar vários decretos presidenciais, a pedido de partidos e políticos de esquerda, sob o argumento pífio de que se tratavam de decretos inconstitucionais.
Essa prática ficou muito conhecida durante o Governo Bolsonaro. Os partidos e políticos de esquerda ao perderem na política, seja em votações ou por meio da edição de decretos, a primeira medida era levar a questão ao STF, uma vez que a esquerda foi quem indicou a maioria dos ministros dos tribunais superiores.
Um belo jogo de cartas marcadas!
Os fatos narrados até o presente momento são insignificantes, se considerarmos que o STF em uma decisão do seu pleno decidiu, que os condenados em segunda instância deviam iniciar o cumprimento de suas penas.
Posteriormente, assim que Lula foi condenado em segunda instância, os ministros do STF devidamente provocados pelos advogados de Lula mudaram este entendimento já pacificado pela própria corte.
Cabe destacar, que muitos brasileiros tiveram que se recolher á prisão, por conta da decisão do STF que entendeu ser cabível o início do cumprimento da pena após a decisão da segunda instância. Com o novo entendimento do STF tomado para beneficiar Lula, os brasileiros que se encontravam presos pela decisão anterior do STF acabaram cumprindo pena antecipadamente, o que caberia uma indenização do estado.
Além disso, o mesmo STF já havia decidido por sua maioria, que o então Juiz Sergio Moro era competente para julgar Lula nos processos da Operação Lava a Jato.
No entanto, em uma decisão inicialmente monocrática do Ministro Luís Edson Fachin, o entendimento de que o Juiz Sergio Moro era competente para julgar Lula foi derrubado, sob alegação de que a decisão anterior da maioria STF não tinha sido acertada em relação ao caso.
Como podemos comprovar, as decisões dos ministros do STF não possuem segurança jurídica, ou seja, elas podem mudar dependendo de quem está sendo julgado.
Veja quantos fatos nós já narramos até este momento. Mas, não acabou a série de motivos que estão levando os brasileiros às ruas neste momento.
Na sequência dos nossos relatos, em determinado momento no Brasil volta a surgir a discussão sobre o voto impresso e auditável.
Cabe recordar, que o voto impresso e auditável já havia sido objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo então Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, que posteriormente foi aprovada pelo Congresso Nacional sendo promulgada para ter vigência nas próximas eleições.
Adivinhe quem declarou a PEC como sendo inconstitucional, acabando com a possibilidade de utilização nas próximas eleições? Sim, o Supremo Tribunal Federal.
Por que será que os togados nomeados em sua grande maioria pelo PT, não querem a possiblidade de auditoria e recontagem dos votos?
Como estávamos falando, a questão do voto impresso e auditável voltou a ser discutido em 2021 em todo o Brasil. Mais uma vez, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) sobre o voto impresso foi levado ao Congresso Nacional sob a pressão da opinião pública.
Pasmem os senhores, antes mesmo que o Congresso Nacional votasse a PEC, os brasileiros viram o ativismo judicial explícito dos Ministros do STF e do TSE contra o projeto, que visava apenas a possibilidade conferência do voto e a recontagem posterior ao resultado divulgado.
A cena mais comentada em todo o país foi a visita do Ministro Luiz Roberto Barroso no Congresso Nacional fazendo lobby contra o projeto.
Ora, os ministros dos tribunais superiores não deveriam apenas julgar processos em seus gabinetes?
Sim, principalmente, porque a Lei da Magistratura veda a atividade política de juízes que se encontram investidos no cargo de Juiz de direito.
Mas, os brasileiros viram e não se esquecem da frase do Ministro Luiz Roberto Barroso: “eleição não ganha se toma. Está saindo o áudio?”
Aos brasileiros ficou claro que os ministros do STF e do TSE não eram favoráveis a transparência das eleições.
A partir deste momento, nós iremos pular uma série de outros fatos praticados pelas cortes superiores brasileiras, que estão motivando os brasileiros a irem às ruas em busca de uma solução.
Mas, não se esqueça que iremos pular estes acontecimentos conhecidos pelos brasileiros, somente porque seria impossível coloca-los todos neste artigo.
Continuando, o fato mais grave praticado pelas cortes superiores brasileiras ocorreu nas eleições presidenciais de 2022.
A Constituição Federal veda a censura em qualquer de suas formas, haja vista, que o texto constitucional foi elaborado logo após o fim do regime militar, que se viu obrigado a censurar a sociedade, pois, o país naquele momento se encontrava em uma guerra contra grupos terroristas do comunismo internacional.
Por isso, os políticos que integraram a Assembleia Nacional Constituinte tomaram todos os cuidados para assegurar que a censura não voltasse a ocorrer no Brasil.
Mal sabiam os constituintes, que a censura voltaria a ocorrer no Brasil pelas mãos dos críticos do regime militar, que tanto criticavam a censura ocorrida naquele tempo.
Pois é, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em mais uma de suas decisões para favorecer a candidatura de Lula decidiu acabar com o princípio da anualidade, ao mudar as regras da eleição no meio do pleito, o que é vedado pela Constituição Federal, que determina que as regras para as eleições somente podem ser estipuladas um ano antes da eleição.
Não entendeu? Eu vou explicar.
O TSE aprovou uma resolução no meio do pleito eleitoral de 2022, para ter o poder de retirar conteúdos das redes sociais considerados como fake news. Tal medida ocorria, sem que houvesse a provocação do prejudicado pelas tais fake news, e, sem a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Primeiro, a tal resolução mudava as regras das eleições sem respeitar o princípio da anualidade.
Segundo, com a vigência da resolução do TSE, o tribunal passaria a atuar de ofício, o que vedado pela Constituição Federal, pois, segundo o texto constitucional o Poder Judiciário deve ser provocado pelas partes através de petição.
Terceiro, a atuação de ofício do TSE não precisaria da manifestação favorável do MPE, o que é essencial, pois, o MPE é o fiscal da lei e atua na defesa dos direitos difusos e coletivos.
Então, nós estamos diante do flagrante descumprimento da Constituição Federal, que está sendo praticado pela mais alta corte em matéria eleitoral.
É importante destacar, que a nenhum brasileiro é dado desconhecer as leis vigentes e descumpri-las; o que dirá aos ministros dos tribunais superiores.
Não bastasse os fatos narrados anteriormente, a mesma resolução do TSE para as eleições 2022 passou a instituir a censura prévia e temporária, ao se auto permitir retirar os conteúdos das redes sociais sob o argumento de que são fake news.
Cabe ressaltar aos brasileiros, que fake news não é considerado crime no Brasil, pois, nenhuma lei penal descreve tal conduta como típica, punível e culpável.
Um ponto crucial a ser citado, e que comprova a atuação militante e inconstitucional do TSE, é que todos os conteúdos retirados das redes sociais a partir da vigência da resolução, não atingiram nenhuma página e canal de esquerda.
Será que a esquerda não promoveu as tais fake news?
Sim, há muito tempo a esquerda e a imprensa sempre produziram fake news, mas, como todos nós sabemos, a censura antes velada e agora institucional somente oprimia os canais e páginas de informação da direita.
Por todo o exposto até este momento, nós podemos afirmar sem medo, que o tribunal eleitoral descumpriu a constituição atacando as suas cláusulas pétreas, para parcialmente atuar em benefício do candidato Lula e para prejudicar o candidato Bolsonaro.
Bom, até este momento, nós apenas elencamos fatos irrefutáveis das diversas ações dos tribunais superiores contra o Presidente da República eleito pelo povo, ou seja, as ações mencionadas não atingiram o Bolsonaro, mas, a vontade do povo que o elegeu democraticamente para governar o Brasil.
E aos brasileiros ficou claro, que o Presidente Bolsonaro foi boicotado em seu governo pelos tribunais superiores.
Os mesmos brasileiros constaram que a democracia brasileira é uma fantasia da esquerda, tendo em vista, que a partir do momento em que o povo passou a destoar da ideologia de esquerda pelas redes sociais, os mecanismos de opressão começaram a atuar restringindo os direitos constitucionais.
Agora, o povo está nas ruas, enquanto os políticos, partidos, poderes da república, instituições e a grande imprensa se comportam como se nada estivesse ocorrendo no Brasil.
Este é mais um sinal de que o povo está correto e que deve continuar nas ruas, pois, todo o poder emana do povo que será exercido por meio de seus representantes eleitos.
Se não há o pronunciamento daqueles que devem representar o povo, as manifestações são legítimas, pois, o povo deve assumir a sua própria representação.
